Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

TJRJ determina mudança de nome de transexual

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Mantida condenação a portador de dólar falso

Justiça Federal confirma interdição de bingos

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

Verdade real versus Verdade formal.

Mary Mansoldo é Advogada. Graduada pelo Curso de Direito da Universidade Unifenas. Pós-graduanda em Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

Revisão criminal.

Absolvição de crime de atentado violento ao pudor, praticado em desfavor de menores de quatorze anos de idade.

Processual penal. Busca e apreensão. Art. 240, § 1º, CPP.

A multa estabelecida no art. 75 da Lei 10.833/03 é aplicada ao transportador de carga sujeita a pena de perdimento, e não ao proprietário do veículo, que é terceiro de boa-fé.

Mello Andrade Advogados destaca precedentes e desafios jurídicos em casos de overbooking e cancelamento desmotivados de voos

Com o crescente número de passageiros afetados por cancelamentos de voos, nacionais e internacionais, o escritório Mello Andrade Advogados vem obtendo êxitos significativos em ações judiciais envolvendo casos de overbooking e cancelamentos desmotivados no transporte aéreo internacional